O direito ao trabalho é um princípio constitucional e um mecanismo essencial para garantir dignidade, autonomia e inclusão social. Para as pessoas com deficiência, esse direito é amparado por um conjunto de normas que visam tanto combater a discriminação quanto promover a inclusão efetiva no mercado de trabalho. No entanto, apesar das garantias legais, a […]
Categoria: Direito & Justiça
🏛️ Editorial | Direito e Justiça: a privacidade como fundamento da liberdade
Crédito da imagem: Getty Images A história do Direito é, em grande medida, a história dos limites impostos ao poder. Entre esses limites, poucos são tão silenciosos — e ao mesmo tempo tão decisivos — quanto o direito à privacidade. Trata-se de um direito que não se anuncia em praças públicas, mas que sustenta, nos […]